Como se verifica qual convenção deve ser aplicada a determinado empregado de uma empresa? Questões trabalhistas

A melhor forma de identificar o sindicato profissional e a respectiva convenção coletiva a ser aplicada a determinado empregado é analisar a categoria a que pertence o empregador (empresa). O enquadramento sindical do empregador indicará qual a categoria profissional (e o sindicato representativo) relativa ao empregado.

Isso decorre da simetria que deve existir entre as entidades sindicais brasileiras. Exemplo 1: empresa com atividade de indústria metalúrgica? os empregados integrarão a categoria dos empregados em indústrias metalúrgicas. Exemplo 2: empresa com atividade de padaria? os empregados integrarão a categoria dos empregados na indústria da panificação. Exemplo 3: loja do comércio? os empregados integrarão a categoria dos empregados no comércio.

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