Associativa

A Contribuição Associativa é uma espécie de mensalidade cobrada pelos sindicatos apenas de associados, os quais obtêm benefícios especiais, tais como, descontos em serviços, cursos, planos especiais de viagens, estadia em hotéis, entre outros.

Portanto, é obrigatória apenas para aqueles que manifestaram interesse voluntário em torna-se associado, nos moldes e valores estabelecidos pela assembleia geral. São dois os requisitos exigidos para sua cobrança: filiação sindical e previsão estatutária. A partir do momento em que a empresa se filia a sindicato, adere automaticamente às normas estatutárias, devendo contribuir se assim estiver estipulado.

Fundamento legal: art. 548 “b” da CLT